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Mauro Sergio Martins dos Santos
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Mauro Sergio Martins dos Santos
OAB 54.394/PR
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Comentários
(
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Mauro Sergio Martins dos Santos
Comentário ·
há 9 anos
Pente-fino cancela 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Ian Varella
·
há 9 anos
um absurdo isso, como pode reavaliar aquilo que a pericia do Inss nao concedeu administrativamente e foi conseguido atraves de uma decisao judicial, aí nao estariamos interferindo na coisa julgada?
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Resumo Legal Site
Modelo ·
há 7 anos
Modelo De Contranotificação
AO DEPARTAMENTO DE OBRAS - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CIDADE-UF. REF: CONTRANOTIFICAÇÃO Tem esta a finalidade de contra-notificar Vs. Sªs. da total ausência de responsabilidade desta...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Criminal: ACR XXXXX ES XXXXX
ACÓRDAO APELAÇAO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇAO - RECURSO MINISTERIAL - EXISTÊNCIA DE PROVAS SOBRE A AUTORIA DELITIVA - CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO DE AGENTES POLICIAIS - NAO ACOLHIMENTO -...
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